Obrigação não cumprida
Entrega, pagamento, serviço ou outra prestação que não ocorreu como ajustado.
Inadimplemento, rescisão e consequências contratuais
Quando o combinado não é cumprido, o contrato precisa ser lido junto com o que aconteceu na prática.
A solução pode envolver cumprimento da obrigação, rescisão, multa, restituição, cobrança ou indenização. Antes de agir, é preciso compreender o contrato, a prova do descumprimento e seus efeitos.
Conversar com o advogadoInadimplementoRescisãoMultaCumprimentoPerdas e danos
Situações atendidas
O mesmo descumprimento pode produzir consequências diferentes.
Prazo, cláusulas, notificações, boa-fé, possibilidade de correção e extensão do prejuízo influenciam a medida mais adequada.
Rescisão ou resolução
Análise da possibilidade de encerrar o vínculo e das consequências patrimoniais.
Multa contratual
Validade, incidência, proporcionalidade e relação com outros prejuízos.
Cumprimento forçado
Situações em que o interesse principal é obter exatamente a prestação contratada.
Restituição de valores
Devolução de quantias pagas quando o negócio não se realiza ou é desfeito.
Perdas e danos
Prejuízos materiais decorrentes do inadimplemento, quando juridicamente demonstráveis.
Como começar
Antes de rescindir, vale entender o risco de cada movimento.
Notificações precipitadas, interrupção unilateral de pagamentos ou medidas informais podem criar problemas adicionais. A estratégia deve partir do contrato e da sequência comprovável dos fatos.
01 · LerIdentificar obrigações, prazos, multas e garantias.
02 · ProvarOrganizar mensagens, pagamentos, entregas e notificações.
03 · DecidirComparar cumprimento, negociação, rescisão e reparação.
Dúvidas frequentes
Nem todo inadimplemento autoriza a mesma resposta.
Posso simplesmente cancelar o contrato?
Nem sempre. É necessário verificar as cláusulas, o tipo e a gravidade do descumprimento, os prazos e as regras aplicáveis ao negócio.
A multa contratual sempre pode ser cobrada integralmente?
A incidência e o valor dependem do contrato e do caso concreto. Existem situações em que a cláusula pode ser discutida ou reduzida.
Posso pedir indenização além da rescisão?
Pode haver cumulação em determinadas hipóteses, mas é necessário demonstrar o prejuízo e a relação com o inadimplemento.
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Orientação jurídica
Contrato descumprido pede leitura estratégica.
A análise jurídica ajuda a separar o que pode ser exigido, o que pode ser encerrado e quais consequências econômicas devem entrar na decisão.
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