Daniel Agostini Advogado
Casamento ou união estável

10 pontos para entender quando a relação termina.

Um guia para compreender patrimônio, divórcio, dissolução da união estável, guarda, convivência e pensão sem transformar cada diferença em conflito.

Conteúdo informativo para leigos. Não exige cadastro.

Três mitos comuns

Algumas frases parecem regras. Não são.

“União estável só existe depois de alguns anos.”Não há prazo mínimo definido por lei.
“Guarda compartilhada é metade do tempo para cada um.”Compartilhamento de responsabilidades não significa divisão matemática do tempo.
“Pensão é 30%.”Não existe percentual legal fixo.
No guia

O que vale a pena compreender antes de decidir.

Casamento e união estável têm diferenças na forma de constituição e prova, mas muitos efeitos patrimoniais e familiares se aproximam quando a relação termina.

01

Casamento e união estável

Formalidade, prova da relação e ausência de prazo mínimo para a união estável.

02

Regime de bens

Como o regime patrimonial e a linha do tempo influenciam a partilha.

03

Fim do vínculo

O divórcio não depende de culpa e a partilha pode ser resolvida separadamente.

04

Judicial ou extrajudicial

Quando o cartório pode ser utilizado e como ficam as questões dos filhos.

05

Guarda e convivência

Compartilhada e unilateral, residência de referência e convivência sem cronômetro.

06

Pensão

Sem tabela automática de 30%: necessidades, recursos dos pais e proporcionalidade.

Compreender antes de discutir.

O fim de uma relação envolve patrimônio, autonomia e, quando há filhos, continuidade da vida familiar em outra forma. Informação ajuda a separar o que precisa ser resolvido do que não precisa virar conflito.

Técnica para defender. Sabedoria para orientar. Pessoas em primeiro lugar.
Fontes jurídicas consultadas: legislação civil e processual brasileira, regulamentação do Conselho Nacional de Justiça e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça.
Este guia é informativo para leigos e não substitui consulta jurídica.